Arquivo da categoria: DIREITO

O MAIOR DE IDADE SÓ DEIXARÁ DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA COM DECISÃO JUDICIAL.

Por mais que o tema já seja irrelevante e muito batido, resolvi escrever um pouco sobre ele, pois é uma das perguntas mais frequentes que temos que responder. Inicialmente a obrigação alimentar não esta vinculada ao poder familiar e sim … Continuar lendo

Publicado em CIVIL, DIREITO, FIQUEM ATENTOS, STJ | Deixe um comentário

Contratos Internacionais

Hoje preparamos uma pequena pesquisa acerca dos Contratos Internacionais, em especial os Contratos de Compra e Venda. Maria Helena Diniz apresenta o contrato como sendo “o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, … Continuar lendo

Publicado em CURIOSIDADE, DIREITO | 1 Comentário

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos.

“O Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus impetrado em favor do fazendeiro Gilberto Andrade, condenado por submeter trabalhadores à condição análoga de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver. Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz … Continuar lendo

Publicado em CRÍTICAS, CURIOSIDADE, DIREITO, NOVIDADES, POLÊMICAS, STJ | Deixe um comentário

Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que … Continuar lendo

Publicado em CIVIL, CURIOSIDADE, DIREITO, DIREITOS, FIQUEM ATENTOS, JULGADOS, NOVIDADES, POLÊMICAS, STJ | Deixe um comentário

Fiquem atentos! Mudanças no fornecimento e sustação de cheques

Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29), a Resolução nº 3.972 do Banco Central acrescenta novas normas sobre talões de cheques. Os bancos passam a ser responsáveis em prestar informações sobre os cheques aos comerciantes, que devem ter dados … Continuar lendo

Publicado em DIREITO, FIQUEM ATENTOS, NOVIDADES | Deixe um comentário

Embargos de Declaração em Decisões Interlocutórias

  Muitos acadêmicos e até advogados desconhecem ou ficam na dúvida quanto à admissibilidade do recurso de Embargos de Declaração contra decisões interlocutórias, por isso, hoje trago-vos uma síntese acerca desse tema baseado na  jurisprudência e na doutrina. Embargos de declaração é o meio, … Continuar lendo

Publicado em CURIOSIDADE, DIREITO | Deixe um comentário

Garantida estabilidade de candidato demitido antes da inscrição da chapa

O Juiz Reinaldo Branco de Moraes, da VT de Indaial, concedeu liminar em ação trabalhista, para reintegração de empregado da indústria têxtil, demitido dois dias antes da abertura de prazo de inscrição de chapas para eleição da direção do sindicato … Continuar lendo

Publicado em DIREITO, NOVIDADES, TRT12 | Deixe um comentário